Decreto nº 37.856 de 05/09/1955
Decreto nº 37.856 de 05/09/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 29.548, DE 10 DE MAIO DE 1951, QUE REGULAMENTOU A APLICAÇÃO DA LEI 1.267, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1955] (p. 16891, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , DISPOSITIVOS , PROCEDIMENTO , AVERBAÇÃO , FOLHA , SERVIÇO , PRAÇA , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA GUERRA , RESPEITO , GOVERNO , PERIODO , REVOLUÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1958] (p. 17817, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |