Decreto nº 44.296 de 07/08/1958
Decreto nº 44.296 de 07/08/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 37.856, DE 5 DE SETEMBRO DE 1955, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1958] (p. 17817, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROMOÇÃO , OFICIAIS , PRAÇA , FORÇAS ARMADAS , PARTICIPAÇÃO , COMBATE , REVOLUÇÃO , COMUNISTA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |