Decreto nº 29.837 de 03/08/1951
Decreto nº 29.837 de 03/08/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA GRANDE EXISTENTE NO RIO JUQUIA - GUAÇU, MUNICIPIO DE JUQUIA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1951] (p. 11833, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO JUQUIA- GUAÇU , MUNICIPIO , JUQUIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1970] (p. 106, col. 4)
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