Decreto nº 30.003 de 20/09/1951

Decreto nº 30.003 de 20/09/1951

Ementa

EXTINGUE COLETORIA FEDERAL. PESQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/09/1951] (p. 14122, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COLETORIA FEDERAL .

Indexação

EXTINÇÃO , COLETORIA FEDERAL , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 70 - Dispositivo Correlato