Decreto nº 30.134 de 05/11/1951
Decreto nº 30.134 de 05/11/1951
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO DE ABASTECIMENTO DO NORDESTE (CAN), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1951] (p. 16415, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
CALAMIDADE PUBLICA .
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Indexação |
OBJETIVO , COMISSÃO , ABASTECIMENTO , PRODUTO ALIMENTICIO , PERIODO , SECA , POPULAÇÃO RURAL , REGIÃO NORDESTE .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , ABASTECIMENTO , REGIÃO NORDESTE .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , COMISSÃO CENTRAL DE PREÇOS (CCP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1952] (p. 7136, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |