Decreto nº 30.785 de 25/04/1952
Decreto nº 30.785 de 25/04/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A PARTE 'IN FINE' DO ARTIGO 4 DO DECRETO 30.134, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1952] (p. 7136, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO INTERMINISTERIAL , REGIÃO NORDESTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO , ABASTECIMENTO , REGIÃO NORDESTE .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , ABASTECIMENTO , REGIÃO NORDESTE , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MARINHA MERCANTE , COMISSÃO CENTRAL DE PREÇOS (CCP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |