Decreto nº 30.357 de 31/12/1951
Decreto nº 30.357 de 31/12/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS TABELAS DE GRATIFICAÇÃO, A TITULO DE REPRESENTAÇÃO, A QUE SE REFERE O DECRETO-LEI 9.202, DE 26 DE ABRIL DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1952] (p. 100, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , DIPLOMATA , ITAMARATI (MRE) , EXERCICIO , ATIVIDADE , PAIS ESTRANGEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1969] (p. 10111, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |