Decreto nº 30.435 de 23/01/1952
Decreto nº 30.435 de 23/01/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DA LEI QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1952] (p. 1076, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA CULTURAL , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , REGISTRO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , AQUISIÇÃO , FILME .
NORMAS , AQUISIÇÃO , PROJETO , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
OBJETIVO , REVENDA , MATERIAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |