Decreto nº 30.500 de 31/01/1952
Decreto nº 30.500 de 31/01/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA O DECRETO 28873 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1950 QUE OUTORGOU A EMPRESA OUROBRANQUENSE DE ELETRICIDADE E TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS S/A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA DAGUA EXISTENTE NO RIO VERISSIMO MUNICIPIO DE OURO PRETO ESTADO DE MINAS GERAIS E RESTRINGE A ZONA DE CONCESSÃO DA CIA INDUSTRIAL OUROPRETANA DE TECIDOS FORÇA LUZ E TELEFONES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1952] (p. 1970, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVALIDAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |