Decreto nº 30.758 de 14/04/1952
Decreto nº 30.758 de 14/04/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A PRODUTOS "FARMACEUTICOS E BIOLOGICOS AVERST DO BRASIL S.C." AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1952] (p. 7121, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , PRODUTO QUIMICO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1955] (p. 23775, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/03/1959] (p. 4457, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1961] (p. 5802, col. 1)
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