Decreto nº 30.844 de 14/05/1952
Decreto nº 30.844 de 14/05/1952
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GERALDO GABRIEL NUNES COELHO LAVRAR MICA NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUASSUI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1952] (p. 8259, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , SANTA MARIA DO SUAÇUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1952] (p. 16907, col. 2)
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1960] (p. 2730, col. 1)
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