Decreto nº 31.683 de 30/10/1952
Decreto nº 31.683 de 30/10/1952
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 30.844, DE 14 DE MAIO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/11/1952] (p. 16907, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , SANTA MARIA DO SUAÇUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1960] (p. 2730, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |