Decreto nº 30.870 de 15/05/1952
Decreto nº 30.870 de 15/05/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JUVENAL FELICISSIMO PESQUISAR DOLOMITA E CALCARIO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO PARNAIBA NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1952] (p. 8307, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , SANTANA DE PARNAIBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1971] (p. 4665, col. 3)
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