Decreto nº 68.764 de 17/06/1971
Decreto nº 68.764 de 17/06/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DOS DECRETOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1971] (p. 4665, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MICA , ESTANHO , BISMUTO , BERILO , QUARTZO , ARROJADITA , COLUMBITA , DOLOMITA , MANGANES , CAULIM , AREIA QUARTZOSA , MARMORE , ARGILA , RUTILO , FERRO , MUNICIPIO , LAGARTO (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , JEQUERI (MG) , ITINGA (MG) , SETE LAGOAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , PICUI (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , PIRAPORA DO BOM JESUS (SP) , REGISTRO , MIRACATU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MAGE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , URANDI (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ITAITUBA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , INDEPENDENCIA , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |