Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 30.976 de 10/06/1952

Decreto nº 30.976 de 10/06/1952

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/06/1952] (p. 9745, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (EPCAR) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (EPCAR) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . NORMAS , OBJETIVO , SUBORDINAÇÃO , ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (EPCAR) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . NORMAS , ORGANIZAÇÃO , ENSINO , ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (EPCAR) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL , ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (EPCAR) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . NORMAS , DURAÇÃO , CURSOS , REGIME ESCOLAR , ESCOLA MILITAR , ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (EPCAR) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 36.356 de 20/10/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1954] (p. 17202, col. 4) Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Decreto nº 36.460 de 10/11/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1954] (p. 18195, col. 3) Decreto nº 39.536 de 10/07/1956 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1956] (p. 13152, col. 1) Decreto nº 42.503 de 25/10/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1957] (p. 24510, col. 2) Decreto nº 50.335 de 13/03/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1961] (p. 2385, col. 1) Decreto do Conselho de MInistros nº 962 de 07/05/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1962] (p. 4995, col. 4) Decreto do Conselho de MInistros nº 962 de 07/05/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1962] (p. 4995, col. 4) Decreto nº 59.478 de 08/11/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1966] (p. 13055, col. 2) Decreto nº 76.521 de 29/10/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1975] (p. 14341, col. 3)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 30.976 de 10/06/1952] Decreto nº 36.356 de 20/10/1954 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 30.976 de 10/06/1952] Decreto nº 36.356 de 20/10/1954 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)