Decreto nº 39.536 de 10/07/1956
Decreto nº 39.536 de 10/07/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 50 DO REGULAMENTO DA E P C AR, APROVADO PELO DECRETO 30.976, DE 10 DE JUNHO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/07/1956] (p. 13152, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (EPCAR) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (EPCAR) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (EPCAR) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1975] (p. 14341, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |