Decreto nº 30.981 de 13/06/1952
Decreto nº 30.981 de 13/06/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A "PFIZER INTER-AMERICAN S.A." AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/06/1952] (p. 10019, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , PRODUTO QUIMICO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/03/1953] (p. 5401, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/01/1954] (p. 657, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1957] (p. 23277, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1979] (p. 14849, col. 1)
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