Decreto nº 31.058 de 30/06/1952
Decreto nº 31.058 de 30/06/1952
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE PARA INSTALAR UM TRANSMISSOR DE RADIODIFUSÃO EM ONDAS CURTAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/07/1952] (p. 10585, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , INSTALAÇÃO , TRANSMISSOR , EXECUÇÃO , SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA (SRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/01/1955] (p. 194, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1978] (p. 7589, col. 2)
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