Decreto nº 81.705 de 22/05/1978
Decreto nº 81.705 de 22/05/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA REVOGADOS OS DECRETOS QUE OUTORGARAM A RADIO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA CONCESSÃO PARA INSTALAR, NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E BRASILIA, ESTAÇÕES DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS E MEDIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/1978] (p. 7589, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , ESTAÇÃO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |