Decreto nº 50.250 de 28/01/1961
Decreto nº 50.250 de 28/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA A INSTALAR, EM BRASILIA, ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COM FINALIDADES EDUCATIVAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1961] (p. 847, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1973] (p. 4473, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1978] (p. 7589, col. 2)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 50.250 de 28/01/1961]
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