Decreto nº 31.065 de 02/07/1952
Decreto nº 31.065 de 02/07/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DO DECRETO DE AUTORIZAÇÃO DE LAVRA 19.872, DE 24 DE OUTUBRO DE 1945, RETIFICADO PELO 20.948, DE 9 DE ABRIL DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/07/1952] (p. 10681, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , TOPAZIO , AMETISTA , MUNICIPIO , CAETITE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |