Decreto nº 31.087 de 07/07/1952
Decreto nº 31.087 de 07/07/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ASSEGURA AO CAFE BENEFICIADO DO PAIS, DA SAFRA DE 1951-1952, A GARANTIA DE PREÇOS MINIMOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/07/1952] (p. 10978, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , CAFE , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/12/1952] (p. 18602, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1953] (p. 953, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |