Decreto nº 31.901 de 06/12/1952
Decreto nº 31.901 de 06/12/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INTRODUZ MODIFICAÇÕES NOS DECRETOS 31.087 E 31.705, DE 7 DE JULHO DE 1952 E 6 DE NOVEMBRO DE 1952 RESPECTIVAMENTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/12/1952] (p. 18602, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , GARANTIA , PREÇO MINIMO , ALTERAÇÃO , NORMAS , ESPECIFICAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , CAFE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |