Decreto nº 31.143 de 18/07/1952
Decreto nº 31.143 de 18/07/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/07/1952] (p. 11617, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/08/1952] (p. 12609, col. 1) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
SUBORDINAÇÃO , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO , DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA (DPC) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1956] (p. 12265, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1956] (p. 19617, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |