Decreto nº 40.112 de 11/10/1956
Decreto nº 40.112 de 11/10/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/1956] (p. 19617, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
SUBORDINAÇÃO , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA (DPC) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1957] (p. 1, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1958] (p. 3321, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/1959] (p. 26358, col. 4)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1962] (p. 10212, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |