Decreto do Conselho de MInistros nº 1.424 de 28/09/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.424 de 28/09/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA AS ESCOLAS DE MARINHA MERCANTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1962] (p. 10212, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1962] (p. 10325, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
SUBORDINAÇÃO , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE , DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA (DPC) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1963] (p. 524, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1963] (p. 8721, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1964] (p. 2971, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1967] (p. 7530, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1967] (p. 10693, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1968] (p. 386, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1969] (p. 961, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |