Decreto nº 44.233 de 31/07/1958
Decreto nº 44.233 de 31/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1958] (p. 17428, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESTADO DO PARA (PA) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESTADO DO PARA (PA) .
OBJETIVO , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESTADO DO PARA (PA) .
NORMAS , MATRICULA , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESTADO DO PARA (PA) .
NORMAS , PESSOAL , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1959] (p. 1, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/1959] (p. 19884, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/1959] (p. 26358, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1962] (p. 10212, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |