Decreto nº 46.871 de 16/09/1959
Decreto nº 46.871 de 16/09/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1959] (p. 19884, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO PARA (EMMPA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO PARA (EMMPA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO PARA (EMMPA) , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA (DPC) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1962] (p. 6916, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |