Decreto nº 31.161 de 21/07/1952
Decreto nº 31.161 de 21/07/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA 'B' DO ITEM II DO ARTIGO 5 DO REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS AEROCLUBES E ESCOLAS DE AVIAÇÃO CIVIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1952] (p. 11684, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , AVIAÇÃO CIVIL , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , AEROCLUBE , ESCOLA DE AVIAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |