Decreto nº 31.168 de 21/07/1952
Decreto nº 31.168 de 21/07/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO BRUMADO, NO RIBEIRÃO DE IGUAL NOME, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1952] (p. 11922, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/08/1952] (p. 12673, col. 2) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , SANTA CRUZ DE GOIAS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1953] (p. 13613, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |