Decreto nº 33.464 de 04/08/1953
Decreto nº 33.464 de 04/08/1953
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O DECRETO 31.168 DE 21 DE JULHO DE 1952. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/1953] (p. 13613, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA , CONCESSÃO .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , GOIAS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , EXPLORAÇÃO , ENERGIA HIDRAULICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |