Decreto nº 31.211 de 29/07/1952
Decreto nº 31.211 de 29/07/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESIGNA AS FUNÇÕES PRIVATIVAS DE OFICIAIS GENERAIS DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/08/1952] (p. 13017, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
DESIGNAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , OFICIAL GENERAL , TEMPO DE PAZ , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1956] (p. 2230, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |