Decreto nº 38.747 de 07/02/1956
Decreto nº 38.747 de 07/02/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA OS DECRETOS 31.392 DE 5 DE SETEMBRO DE 1952 E 31.211 DE 29 DE JULHO DE 1952. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1956] (p. 2230, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DESIGNAÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |