Decreto nº 31.328 de 21/08/1952
Decreto nº 31.328 de 21/08/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTENOR PEREIRA DE SÃO JOAQUIM PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/08/1952] (p. 13297, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CALCARIO , MUNICIPIO , PEDRO LEOPOLDO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/03/1953] (p. 4036, col. 1)
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