Decreto nº 32.379 de 04/03/1953
Decreto nº 32.379 de 04/03/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO 31.328 - DE 21 DE AGOSTO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1953] (p. 4036, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , PEDRO LEOPOLDO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |