Decreto nº 31.456 de 13/09/1952
Decreto nº 31.456 de 13/09/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND MARINGA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DO SALTO DA BARRA, EXISTENTE NO RIO APIAI-GUAÇU, DISTRITO E MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1952] (p. 15485, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO APIAI-GUAÇU , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/06/1983] (p. 10340, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |