Decreto nº 31.504 de 02/10/1952

Decreto nº 31.504 de 02/10/1952

Ementa

RETIFICA E RATIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 18.019 DE 07/03/45 QUE OUTORGA A BRASILIO VIEIRA BARBOSA A LAVRAR ARGILA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/10/1952] (p. 15726, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata