Decreto nº 31.599 de 15/10/1952
Decreto nº 31.599 de 15/10/1952
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SERAFIM DA SILVA GOMES LAVRAR MINERIOS DE FERRO E DE MANGANES E CALCAREO DOLOMITICO, NO MUNICIPIO OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1952] (p. 16250, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MANGANES , CALCARIO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/08/1956] (p. 15845, col. 4)
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1969] (p. 4748, col. 3)
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