Decreto nº 31.795 de 17/11/1952
Decreto nº 31.795 de 17/11/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE A ALCIDES DE OLIVEIRA A CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR E FAZER COMERCIO DE ENERGIA ELETRICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, OUTORGADA A MIGUEL MURARI, PELO DECRETO 29.880, DE 13 DE AGOSTO DE 1951. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/01/1953] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , TRANSFERENCIA , PESSOA FISICA , DISTRIBUIÇÃO , COMERCIO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , FERNANDOPOLIS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |