Decreto nº 31.811 de 20/11/1952
Decreto nº 31.811 de 20/11/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A 'STANDARD OIL COMPANY OF BRAZIL' AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/1952] (p. 18026, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , PETROLEO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1953] (p. 15921, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1954] (p. 4193, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |