Decreto nº 35.164 de 08/03/1954
Decreto nº 35.164 de 08/03/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA 'ESSO STANDARD DO BRASIL INC.' AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA. REPUBLICA |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1954] (p. 4193, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , PETROLEO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1954] (p. 18747, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |