Decreto nº 32.112 de 21/01/1953
Decreto nº 32.112 de 21/01/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ALTO RIO GRANDE CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DE ITUTINGA, EXISTENTE NO RIO GRANDE, ENTRE OS DISTRITOS DE ITUTINGA, MUNICIPIO DE ITUMIRIM E O DE NAZARE, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL REI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1953] (p. 2417, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO GRANDE (RS) , MUNICIPIO , ITUMIRIM (MG) , NAZARE (BA) , SÃO JOÃO DEL REI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/08/1957] (p. 19023, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |