Decreto nº 41.930 de 30/07/1957
Decreto nº 41.930 de 30/07/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 32.112, DE 21 DE JANEIRO DE 1953, QUE OUTORGOU A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ALTO RIO GRANDE CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DE ITUTINGA, EXISTENTE NO RIO GRANDE, ENTRE OS DISTRITOS DE ITUTINGA, MUNICIPIO DE ITUMURIM E O DE NAZARE MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL REI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/1957] (p. 19023, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO GRANDE (RS) , MUNICIPIO , ITUMIRIM (MG) , NAZARE (BA) , SÃO JOÃO DEL REI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |