Decreto nº 32.392 de 09/03/1953
Decreto nº 32.392 de 09/03/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA PUBLICAÇÃO AO DECRETO-LEI 4.655 DE 3 DE SETEMBRO DE 1942, CONSOLIDANDO AS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1953] (p. 6297, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , CONSOLIDAÇÃO , IMPOSTO DO SELO , NORMAS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PROCESSAMENTO , FISCALIZAÇÃO , ISENÇÃO , UTILIZAÇÃO , SELO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1956] (p. 20569, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1958] (p. 27492, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1959] (p. 2627, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |