Decreto nº 32.746 de 08/05/1953
Decreto nº 32.746 de 08/05/1953
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DAS GUIAS DE EXPORTAÇÃO MODELO "B", FATURAS CONSULARES E CONHECIMENTOS AEREOS, DE QUE TRATAM OS DECRETOS 15.813, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1922, 22.717, DE 16 DE MAIO DE 1933, E DECRETO-LEI 8.853, DE 24 DE JANEIRO DE 1946, RESPECTIVAMENTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1953] (p. 8868, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
|
|
Indexação |
NORMAS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PREENCHIMENTO , GUIA DE EXPORTAÇÃO , FATURA , CONSULADO , CONHECIMENTO AEREO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |