Decreto nº 32.852 de 23/05/1953
Decreto nº 32.852 de 23/05/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO DE AREA DE TERRAS DA UNIÃO, SOB JURISDIÇÃO DO MINISTERIO DA GUERRA, AO CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1953] (p. 9532, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , CESSÃO , TERRENO , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1956] (p. 16312, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1957] (p. 23216, col. 2)
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