Decreto nº 39.856 de 25/08/1956
Decreto nº 39.856 de 25/08/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 32.852, DE 23 DE MAIO DE 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1956] (p. 16312, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , TERRENO , MINISTERIO DA GUERRA , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1957] (p. 17591, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1957] (p. 23216, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |