Decreto nº 41.846 de 12/07/1957
Decreto nº 41.846 de 12/07/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA INSUBSISTENTES OS DECRETOS QUE AUTORIZAM A CESSÃO DE TERRENO DO MINISTERIO DA GUERRA AO CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1957] (p. 17591, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , DOAÇÃO , TERRENO , INSTITUIÇÃO MILITAR , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |