Decreto nº 32.891 de 29/05/1953
Decreto nº 32.891 de 29/05/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 29.396 DE 27 DE MARÇO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/1953] (p. 9865, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ISENÇÃO , TAXAS , MENSALIDADE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO MEDIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |