Decreto nº 29.396 de 27/03/1951
Decreto nº 29.396 de 27/03/1951
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E MENSALIDADES NO COLEGIO PEDRO II E OUTROS ESTABELECIMENTOS FEDERAIS DE ENSINO SECUNDARIO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1951] (p. 4579, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENSINO MEDIO .
|
Indexação |
NORMAS , ISENÇÃO , TAXAS , MENSALIDADE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/1953] (p. 9865, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |